Volante Etílico

Como sabemos, beber e dirigir  é uma combinação abominável e absolutamente ilegal. Com já escrevi aqui neste valente Jornal as nossas leis já bastam quando o motorista é flagrado alcoolizado ao volante, perdendo a carteira, pagando multa e voltando para a escolinha.

Contudo, quando este provoca acidentes, com mortes, nossas leis passam bem perto da realidade nacional, pois a impunidade reina com sucesso. A ação penal é, digamos, fraca, inócua.

Uma pessoa que bebe e dirige, está consciente do risco que está promovendo. Não contra si mesmo, mas principalmente contra terceiros inocentes.

Acho que tudo deve ser feito para retirar das ruas, por longo tempo, este tipo de meliante e não vejo diferença entre o potencial de periculosidade existente entre um bêbado ao volante e um assassino que age sob a premeditação.

Conhecemos histórias realmente muito tristes, com pessoas inválidas e até mesmo famílias destroçadas, como um que aconteceu na Estrada do Engenho do Mato, que matou um pai de família.

As punições não existem. E isto acontece pela fraqueza da Lei Penal antiga, ultrapassada e responsável pela criminalidade crescente em todo o país. Juízes, em sua grandiosa maioria, condenam dentro das restrições existentes no Código penal. Estão corretos. Nada pode ir além deste antigo dispositivo, sob pena de ser a sentença reformada no Tribunal de Justiça.

Portanto, quando um assassino do asfalto, bêbado, é levado pela polícia preso, logo consegue um Habeas Corpus, porque na sua grande maioria, estes meliantes são réus primários, possuem endereço fixo e não representam riscos para o andamento normal do inquérito. É exatamente este dispositivo que faz com que assaltantes, assassinos, traficantes e outros indivíduos anti-sociais sejam soltos e possam responder em liberdade por toda e longa caminhada do processo.

O Brasil, senhores leitores, é um verdadeiro paraíso para bandidos do mundo todo por conta de nossa Lei Penal branda demais.

Boa parte da história política do Brasil, principalmente quando vivemos a ditadura militar, foi responsável pela leveza das condenações e da fragilidade para a concessão de Habeas Corpus. Isto porque durante a ditadura, o governo militar utilizou os instrumentos da tortura contra todos que considerava “suspeitos” e “de esquerda”. Isso manchou com sangue os porões da ditadura, mas também trouxe uma maior proteção desses “criminosos políticos”. Portanto, para libertar e garantir o mínimo dos direitos individuais, libertar alguém, naquele momento político delicado, era como salvar a vida do inocente.

Contudo, a democracia chegou e agora nem conseguimos mais prender os próprios torturadores do passado. Nossas leis ficaram brandas demais e o Congresso demora dezenas de anos para encontrar um caminho para, efetivamente, punir com longa e efetiva prisão os assassinos (e incluo os bêbados matadores do asfalto). O efeito educativo das penas seria enorme.

Quanto ao trabalho forçado (utilizado em alguns estados americanos), este poderia ser adotado. Mas, será que temos condições de manter assassinos no trabalho forçado, construindo escolas, por exemplo, sem que isso venha a ser considerado tortura?

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