Violência Doméstica: Os Crimes Mais Íntimos


Quando pensamos em violência doméstica, quase sempre focamos no fato mais recente e mais grave. Entretanto a variedade de ações e episódios dentro dessa esfera é surpreendente. É como se na sua brutalidade ela se sofisticasse. Os requintes de crueldade vão da cuidadora que tortura a idosa de noventa anos, ao padrasto perverso que espanca uma criança indefesa até levá-lo à morte, com múltiplas lesões em órgãos vitais.

É trivial se dizer que a violência deve ser combatida e se possível deve ser extinta. Mas como fiscalizar meandros tão íntimos e dissimulados dentro dos lares, das mais diversas espécies e tonalidades? A grande maioria dos casos de violência é praticada por parente e aderentes inseridos na malha mais íntima da família. São milhões de mulheres apanhando diariamente.

E aí reside a grande questão: independente do medo das represálias se houver denúncia, existem as dependências materiais e emocionais. Nos casos de maridos violentos e agressores, existe a dificuldade da companheira ter meios de subsistência e poder enfrentar os desdobramentos e as inerentes rupturas do relacionamento. As dependências de caráter emocional são tão graves quanto. Existe a falsa esperança que tudo vai se resolver, que companheiro vai parar com as agressões, sejam elas perpetradas por comportamento perverso, ou motivadas por outras patologias, como uso abusivo de drogas ilícitas, alcoolismo ou até inadaptação social. A verdade é que: uma vez acontecida a agressão, ela tende a se repetir, e até tornar-se prática cotidiana. Ninguém se engane. O agressor de hoje, será o reincidente amanhã, e quem sabe, perene. A menos que haja uma interferência externa com um demorado tratamento psicológico ou psiquiátrico, com uso de medicações compensatórias. Aí, existe uma chance real de estancar o problema. Mas, será preciso tempo e esforço. São mudanças comportamentais muito mais afetivas do que intelectuais. Não bastará dizer: a partir de amanhã não farei mais. É preciso vir de um desejo interno e sedimentado. Afirmações verbais não possuem poder para mudar uma prática doentia. A menos que sejam usadas como reforço de um tratamento psicológico e muitas vezes associado aos medicamentos.



Existem alguns tipos diferenciados de violência doméstica. A mais praticada, e com conseqüências imediatas e graves são as de caráter físico. A violência física ocorre quando alguém causa dano por meio de força física, que variam de agressões, com socos e pontapés, ou utilizando de algum tipo de instrumento que pode causar lesões internas; ou ainda com armas letais. As conseqüências são variadas, como contusões (feridas, cortes, hematomas) ou as mais graves que causam a morte da pessoa agredida.

Existe também a violência psicológica, que se caracteriza em qualquer ação que pretende causar dano à auto-estima, ao desenvolvimento da emocional, ou à identidade da pessoa. Variam entre: discriminação, humilhações, ameaças, exploração, crítica pelo desempenho sexual, impedir a pessoa sair de casa, provocar o isolamento de familiares e amigos, chantagem, ou impedir que ela utilize o seu próprio dinheiro. Essas práticas de violência são as mais difíceis de identificar; são dissimuladas e constantes, e desvalorizam de tal forma a vítima que elas adoecem psicologicamente, com crises de ansiedade e pânico. Em situações prolongadas podem levar a pessoa a cometer suicídio, como atestam as estatísticas.

É muito comum a ocultação da violência contra crianças, que sofrem com constantes sofrimentos psicológicos, sob ao véu obscuro da “intenção de educar”. Tanto pais como mães praticam seguidamente violência contra os filhos, despejando neles suas frustrações pessoais e desequilíbrios, exigindo abusivamente desempenhos de sucesso e assertividade da criança ou adolescente. Dependendo do tipo de lar distrófico, a imposição de castigos desmedidos e as constantes surras aplicadas, podem resultar nos mais inesperados desfechos. A grosso modo, a grande maioria dos pais que impõem castigos com violência física, não têm a objetiva intenção de causar danos que levem à morte dos filhos. Entretanto, a prática continuada e banalizada por episódios que não resultaram em “maiores danos”, faz com que o insucesso dos castigos, não atingindo a exigência pretendida, aumente a intensidade da energia das agressões. É numa situação assim, que o pai ou mãe que “castiga” o filho, o atinge na cabeça, ou danifica um órgão interno, provocando hemorragias internas que podem causar a morte imediata. Muitas vezes ao chegar ao hospital já não tem recuperação.


Fora os casos de pessoas com transtornos mentais, nos mais diferentes níveis, que nem mesmo se tem consciência da patologia. É preciso salientar que pessoas com transtornos mentais são muito mais numerosas e comuns do que se tem conhecimento. A psicopatia se apresenta em muitas faces, e tem muita gente, aparentemente ajustada socialmente, mas, que esconde uma periculosidade imensa. Pessoas como este médico-vereador Jairo Souza Santos Junior, o tal “Dr. Jairinho”, que torturou o filho da namorada de quatro anos de idade (durante meses), agredindo-o brutalmente sem nenhuma piedade ou controle, provocando a morte cruel do menor Henry Borel. Ele é um psicopata clássico, como atesta seus muitos atos de violência anteriores. Entretanto, conseguiu uma formação superior (embora nunca exercida), elegeu-se cinco vezes vereador do Rio de Janeiro, desfrutou de prestígio entre os colegas, e foi líder dos governos de Eduardo Paes e Crivella. Fontes não oficiais acusam Jairinho de ter ligações com a milícia da Zona Oeste do Rio. Pessoas como ele existem muitas e representam ameaças perigosíssimas. Mas, se não acontecer um episódio desastroso, continuará praticando todo tipo de sofrimento a quem cruzar o seu caminho. E o pior disso, ficando impune.

A prática da violência sexual domestica caracteriza-se quando um parceiro em situação de poder, por meio da força física, por influência psicológica (aliciamento, intimidação), ou do uso de armas ou drogas (incluindo álcool), obriga a outra à realização de práticas sexuais contra a vontade.

Num casamento, dissimulado pelas “obrigações conjugais”, estas práticas ocorrem freqüentemente, e por desinformação ou medo são ocultadas; e muitas mulheres, por dependência econômica e psicológica não denunciam seus maridos.

São também violência doméstica os atos de negligência praticados contra entes idosos. A omissão de responsabilidade com aqueles que precisam de ajuda, doentes, por questões de idade ou alguma condição específica, permanente ou temporária, é crime. Quantos e quantos idosos são tratados com desrespeito e alguns até agredidos fisicamente. De vez em quando aparece um caso mais terrível, quando foge ao controle do agressor. Estes representam uma insignificante parcela dos muitos anônimos infelizes.

Ainda existe uma das piores práticas de violência praticadas contra crianças, que são as de abuso sexual. A prática da pedofilia, praticada por parentes próximos é uma das mais hediondas. A prática sexual muito precoce, e muitas vezes dolorosa por inadequação corporal, danificam a estrutura mental dessas crianças, especialmente as de menos idade. São freqüentes abusos contra crianças de idades que variam entre quatro a doze anos. Estas representam a parcela mais sofrida. Não que as demais não tenham sofrimentos ultrajantes, mas estas, um pouco mais maduras fisicamente resistem mais aos “castigos sexuais”.

Estes fatos cotidianos em quase todas as culturas no mundo demonstram o quanto a humanidade ainda tem que evoluir.

Precisamos de leis mais duras, de fiscalização e proteção do Estado para amenizarmos tanto sofrimento. Casos com da menina Isabella Nardone ou do garoto Hery Borel (situações parecidas) chocam a todos por terem chegado ao conhecimento público. Todos são inacreditáveis! Mas, são mais comuns que podemos imaginar. Nas camadas sociais menos favorecidas, estes crimes cotidianamente são banalizados, ocultados, e tantas vezes nem são registrados.

Pobre humanidade tão pobre...