Uma Suposta Paz Jurídica

Outro dia, li um tuíte muito interessante e que suas poucas palavras sintetizaram uma sensação real.

Lá estava escrito: “O recesso do STF deu a sensação de segurança jurídica”.

Num primeiro momento, achei que havia apenas uma frase com teor rancoroso contra o STF. Porém, tive que admitir que o STF “parado” trouxe relativa paz ao mundo jurídico.

Esse é o resultado de um Tribunal cuja função, que deveria ser estritamente defender a Constituição, está hoje funcionando muito próximo a um partido político, o que é bastante lamentável.

Esse comportamento partidário, com julgamentos que interferem não só na moral do cidadão brasileiro, como também e em muitos casos, revelam a cegueira e ambição de poder de alguns ministros voltados para a questão política, que deveria ser discutida apenas e tão somente no Congresso Nacional.



Nossa jovial democracia, com sinceridade, não merecia poderes tão tortos e ineficazes.

É o Congresso que legisla mal e passa julgar como se fosse um judiciário nas famosas e ineficazes CPIs. Muito embora muitas mazelas estão aparecendo na CPI da Covid.

É o STF legislando e interferindo no Executivo até na escolha de diretores de órgãos públicos, e que tem maltratado a Constituição em muitos momentos porque, falar mal do STF pode ser censurado e um ministro abre um inquérito e passa a julgar o seu resultado o que é um crime contra o bom direito.

E o Executivo que passa a maior parte do tempo respondendo às demandas do STF e tentando conviver com o comportamento “república de bananas” do jogo político do Congresso e manter as regras do jogo, muito embora muitas contendas seriam evitadas se houvesse serenidade do presidente.

Parece que assistimos a um filme de ficção às avessas, com bandidos correndo atrás da polícia.

Mas o filme de terror real está mesmo representado na chamada CPI da Covid, montada por senadores investigados e já com o resultado/sentença debaixo do braço, e que representam um terrível papel que é o de tentar tomar o poder e investigar apenas os seus inimigos.

A mídia nacional praticamente fechou os olhos para os maus tratos praticados por alguns senadores contra a Dra. Nise Yamaguchi, que foi também humilhada pelos “doutos” políticos. Uma vergonha ver homens atacando uma mulher com reconhecimento científico internacional.

O “senador” Renan Calheiros, relator, nada mais tem em sua vida jurídica que ser investigado em dez inquéritos, sendo que nove correm nas gavetas do STF e ainda, é Réu junto com seu filho em processo envolvendo desvios de verbas públicas, sendo que já foi condenado em 1ª instância por improbidade administrativa e perda de mandato.

É esse tipo de pessoa que, como relator, fica disparando contra testemunhas “vou mandar lhe prender”, revelando seus problemas psiquiátricos comportamentais e morais. Para Renan, o mundo honesto é contra ele. E fica chateado quando é desmascarado.

Repararam? Com o recesso do STF, a CPI também parou no seu próprio recesso. Relativa paz nas mídias, você reparou? Agora voltou o rock-and-roll.

Melhor mesmo é ficar vendo as Paraolimpíadas de Tóquio. O esporte faz bem. E é o lugar certo para torcer, afinal, ou você torce pelo Brasil, ou não.