Que Homossexualismo é Este?

Com os crescentes casos de agressões a homossexuais na cidade reabre-se o debate que se remete a uma questão central: o preconceito como caldo de cultura é mais arraigado e profundo do que se percebe? Existe um numeroso contingente silencioso, que se não aprova a agressão física, intimamente concorda que os homossexuais merecem punição?

É necessário ampliar o debate para melhor digestão do conceito, sem os disfarces do “politicamente correto”, que se esgueira nas vielas do pensamento conservador e de forma dissimulada estimula a discriminação. É como se diz: “tudo é permitido, desde que não seja na minha família.”  Existem pais que dão “conselhos” a outros pais de homossexuais, mas jamais resistiriam que esta orientação sexual fosse escolha de um filho seu. Neste embuste sócio-intelectual vão se formando os tecidos do comportamento na nossa sociedade como um todo que não é capaz de conter a fúria da intolerância e a visão do outro diferente da expectativa do padrão.


Em 2006, em Niterói, um jovem de 19 anos, teve o rosto desfigurado por agressores homofóbicos ao sair de uma boate gay em São Domingos, na Praça Leone Ramos. O estudante ficou 4 dias internado no Hospital Antonio Pedro, enquanto o caso, intensamente divulgado, estendeu-se na rede de relacionamento Orkut, onde muita gente aplaudiu os agressores, inclusive dizendo que ele apanhou pouco e deveriam tê-lo matado. Ao sair do hospital registrou queixa na 76ª DP. Depois de algum tempo “sem progresso e nem solução” o caso foi arquivado e mais uma vez os agressores ficaram impunes. Sem alternativas e sentindo-se ameaçado o jovem mudou-se da cidade.

De lá para cá, muitos casos aconteceram sem que um único episódio si queira tenha sido exemplarmente punido. Na semana passada, o estudante universitário (UFF) Silaedson Silva Junior, ao sair da mesma praça, (Leone Ramos) ao chegar à altura do Clube Canto do Rio, foi capturado por 3 rapazes que o agrediram com tapas e pontapés. Ele conseguiu se desvencilhar e fugir, não chegando ao mesmo nível de contusões que teve o Ferrucio Silvestro. Mas, a agressão se configurou e o estado de constrangimento se estendeu até a delegacia. Ele alega somente ter conseguido registrar a agressão com caráter homofóbico acompanhado por um advogado.

O delegado da 76ª DP, Dr. Nilton Pereira Silva, declarou que o registro aconteceu e foi acolhido normalmente e sem qualquer dificuldade. Numa entrevista que ele deu numa emissora de TV disse que o caso seria investigado, embora reconhecesse a dificuldade de identificar os agressores, e que iria buscar alguma gravação de câmeras de prédios da região para conseguir as pistas necessárias.   Voltamos sempre à mesma questão: há acolhimento da queixa, mas a incerteza da solução é sempre expressiva.

O comerciário M. que preferiu não ser identificado disse: “Não é que não se consiga registrar a queixa. A questão é como os policiais se comportam perante o fato. Parece até que se divertem e fazem pouco caso da situação. Fica patente que não vão investigar nada e quem sabe, até aprovam a opressão que sofremos. Nos tratam como bichas, mesmo!”

A questão dos direitos do cidadão não diferem, por classe social, credo, raça ou mesmo orientação sexual. Trata-se apenas de um cidadão, e como tal, amparado constitucionalmente: a lei punirá qualquer discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais; ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.

Entre o texto e a realidade existe um hiato de cultura e descaso. O homossexual, ainda que qualificado e até abastado financeiramente e de posição social privilegiada, não é visto da mesma forma quanto aos direitos da cidadania. Sob um véu de dissimulação é relegado a um plano inferior. Uma espécie de “faz de conta” quanto ao exercício da legalidade. Os policiais, na sua grande maioria, apenas refletem o pensamento da nossa sociedade, e estão profissionalmente despreparados para lidar com situações onde impliquem em desigualdades. Faz-se necessário reequipar intelectualmente os nossos profissionais, tanto da Polícia Civil, quanto da Polícia Militar, caso contrário continuaremos na subnotificação dos casos, com a crescente impunidade e agravamento do quadro.

 José Cardoso, bibliotecário disse: “muita gente não vai nem à delegacia. Apanha e fica por isso mesmo. As pessoas se sentem desencorajadas pelo constrangimento que são submetidas ao afirmarem que são homossexuais e que foram atacados. O rosário de perguntas é imenso, como se não desejassem caracterizar o fato como homofóbico. Registram com outras denominações, até de agressões, mas não como o caráter que deveriam ter. É homofobia, tem que ser reconhecido como tal. Mas, a verdade é que em muitos casos fica difícil caracterizar; até por certa desconfiança que é imposta. Aí, preferem deixar para lá. E a porradaria continua!”

O projeto de lei que criminaliza a homofobia foi aprovado no plenário da Câmara. O texto prevê pena de prisão de até 5 anos para quem criticar os homossexuais publicamente, seja qual for a razão. E também estabelece punição a quem preterir homossexuais em uma seleção de emprego, por exemplo. Entretanto, está tudo como antes e tentam novas fórmulas tortas como desculpas mal apresentadas.

 A Assembléia Legislativa de São Paulo aprovou em 2010 o projeto de lei n. ° 455, que proíbe a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero nos elevadores. Em seu Artigo 4º, o projeto recomenda ainda que o governo estadual desenvolva “ações de cunho educativo” e de combate a todas essas discriminações. As tentativas de amenizar problemas desta espécie são tantas que se perdem nas divisões e classificações  promovendo o esvaziamento e dispersão do foco de atuação contra a discriminação como um todo. A impressão que se tem é que para que se atue contra o problema específico da homofobia, precisa-se de outras motivações acopladas para dar conteúdo e contexto prático. A deputada Marta Suplicy (PT) que foi a relatora da Lei Contra a Homofobia, acrescentou outras questões, como racismo ao texto e deu uma espécie de salvo conduto aos religiosos nas suas pregações contra o homossexualismo dentro dos seus templos. Evangélicos e católicos alegam que o projeto cria uma casta privilegiada e fere a liberdade religiosa. Mesmo com a lei, há um revestimento renitente de preconceito e receio de enfrentar o problema abertamente, temendo-se as diversas oposições.

 A questão objetiva é que dentro deste quadro de dificuldades de aceitação social de uma escolha ou orientação sexual, se dissimula cada vez mais a realidade. Existe muito mais gente que é homossexual, mas esconde a condição temendo a rejeição social. Este numeroso contingente de “enrustidos” ou bi-sexuais, como preferem se apresentar, estabelece outro nível de categoria ou tipo, se misturando na massa como uma espécie de mutantes ambulante dissimulados.

O 3º Livro de Moises, diz que é abominação um homem se deitar com outro; até ai tudo bem, mas não esqueçamos que em Levítico 11, 12 - diz que comer marisco é também abominação. É uma abominação maior ou menor do que a homossexualidade?

A segunda curiosidade é em relação ao homossexualismo feminino que não sofre o mesmo grau de agressão. Há discriminação, mas não há registros de agressões a lésbicas, pelo menos, fisicamente falando.

É novamente o preconceito supostamente machista. É mulher, pode e é até excitante, como dizem alguns. Atualmente há uma espécie de pacto, onde é possível haver um trio amoroso, com todos os requintes e práticas sexuais, compostos de duas mulheres e um homem.

Numa boate da Zona Sul detectamos alguns trios deste tipo. Conseguimos, muito maneirosamente, uma abordagem e questionamos o rapaz: Ele nos disse que uma delas era sua namorada e a outra era namorada dela. Indagamos se ele não tinha sentimentos de posse ou ciúmes, e ele respondeu que não. Só sentiria ciúmes se fosse outro homem. Aí, era um “caso de chifre” e ele não admitiria. No segmento da conversa ele nos afirmou, que não era o caso dele, mas que conhecia outros trios formados de maneira inversa: dois homens e uma mulher. Ela era namorada de um e o outro era namorado do namorado dela.

A verdade é que a diversidade existe e não pode ser simplesmente encarada pelo prisma moral ou religioso. Há toda uma humanidade e sociologia em jogo. Não se trata de costumes, pura e simplesmente. Ninguém se torna homossexual por indução de costumes. Ser homossexual é um fato intrínseco. Acreditamos que o individuo nasce homossexual, do mesmo jeito que outros nascem heterossexuais. É uma questão de alma. De existência definida e indefensável. Para tanto, é preciso alargar os horizontes intelectuais para uma coexistência pacífica e livre.

Os seres humanos, são apenas humanos, independentes das suas origens e escolhas.

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