Novos Rumos para a Regularização Fundiária

A OAB Niterói, através da Comissão de Assuntos Fundiários, promoverá, no dia 13 de agosto, às 19 horas, debate sobre “Novos Rumos para a Regularização Fundiária”.

O evento contará com a participação do desembargador Nagib Slaibi Filho (foto), professor e presidente do Fórum Permanente de Direito Constitucional da Emerj; Walter Elysio Borges Tavares, defensor público do Estado e diretor do Instituto de Terras e Cartografia do Estado do Rio (Iterj); Maria Cristina Gutierrez Slaibi, juíza titular da 3ª Vara Cível da Capital; Ezequiel Morais, advogado e professor, coordenador do Instituto de Especialização (Iespe); Valestan Milhomem da Costa, tabelião, oficial substituto do 1º Oficio Notarial e Registral de Cabo Frio e presidente do Instituto de Estudos Notariais e Registrais (Ideal).

“A situação se faz necessária a criação de mecanismos capazes de resolver a questão fundiária, sendo ela urbana ou rural. A situação das comunidades e terras irregulares, por sua vez, tem um espaço importante em nosso meio, uma vez que elas, sendo legalizadas, afasta-se a criminalidade, ganhando toda a sociedade e gerando qualidade de vida”. Diz o advogado Cristiano Franco Fonseca, presidente da Comissão de Assuntos Fundiários.

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