Minha Pensão, Minha Vida...

O fim de uma relação traduz na verdade o começo de uma nova vida.

Para os filhos menores, que são os que realmente sofrem com a “divisão” do amor paternal e maternal, a tal nova vida quase sempre significa algum tipo de sofrimento.

Muitos sofrem com a alienação parental, doença de fundo emocional quando o adulto utiliza o filho como moeda de troca, de condições de visitação, de vingança e etc. O filho se sente desgastado, distante de qualquer forma de amor. Se sente um verdadeiro marisco, entre o oceano e a pedra, diante da guerra de vontades que atinge os seus pais.

Muitos advogados, juízes, membros do Ministério Público e Defensores Públicos estão hoje adaptados a esta quase nova realidade, promovendo a proteção e o reconhecimento de que o primeiro direito a ser atendido é o dos filhos menores.

Tenho lido promoções e sentenças que praticamente criam uma blindagem em torno das crianças, defendendo-os dos ataques mais irresponsáveis de pais e mães.

Contudo, quando a questão fica restrita ao pensionamento da ex-mulher, tensões tendem a ferver nos processos. São acusações e exigências mútuas.

Portanto, o melhor mesmo, caso eu pudesse sugerir aos envolvidos em divórcios, seria, por exemplo, jamais tentar mentir perante o juiz com relação a sua condição financeira. Sim, prezados leitores, nada adianta alegar que ganha mal, que passa por momento difícil, comparecer à audiência mal vestido, com barba por fazer. As amigas leitoras também não precisam exagerar usando sandália de dedo, sem maquiagem e cabelos sem trato.

Juízes, promotores e advogados que militam em Varas de Família percebem o exagero.

Outro acontecimento que todos acham até infantil é o ex-companheiro andar com carro novo para todos os lados e afirmar em juízo que não lhe pertence. De fato, se o juiz mandar oficiar o DETRAN, este irá informar que o fulano nem carro possui.  O “esperto” colocou o veículo no nome da mãe.  Tapou o sol com peneira.  Mas é o S.E.R. (Sinal Exterior de Riqueza) que mais conta. A ex-mulher maltrapilha chora infelicidades diante do juiz, mas esquece que o seu Facebook está cheio das fotos de viagens que fez pelo mundo... Mesmo que afirme a as viagens foram financiadas pelo atual namorado, isso pega mal, muito mal, mesmo.

Toda pensão, numa regra que atinge quase 100%, é fixada levando-se em conta o binômio Necessidade e Possibilidade.  Portanto, com as verdadeiras provas que de fato não enganam juízes e promotores, a fixação de pensão sempre obedecerá esta regra simples, porém fundamental.

O ideal é apresentar uma planilha de despesas coerente. Nada de colocar como despesa compra de figurinhas de jornaleiros ou aula de grego. Somente itens de fato necessários.

Todo divórcio significa, em regra, uma diminuição na qualidade de vida do ex-casal e dos seus filhos. Mudanças como do colégio mais caro para o de valor reduzido, mas também muito bom; da casa no condomínio fechado para um apartamento. Enfim, são coisas que acontecem.

Tudo isso deverá ser avaliado com muito bom senso pelos advogados, colaborando para um ótimo e equilibrado julgamento do processo.

Rua Cônsul Francisco Cruz, 3 - Centro - Niterói/RJ

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