Equilibradamente é Isso Que Queremos?

Decididamente estamos entrando num momento muito grave da nossa história. O país se dividiu em três grupos. Os fanáticos da esquerda e da direita, e no meio, aqueles que votaram em Bolsonaro por aversão ao PT, mas discordam da postura abrupta e imperialista do presidente. Estão juntos com aqueles que não são ideologicamente identificados com nenhum dos lados.

O presidente disse e repetiu na campanha eleitoral que não faria a política do toma lá dá cá. Tentou, endureceu e foi paulatinamente confrontando com os próprios aliados e membros do seu partido. Em quinze meses de governo sobraram conflitos e 11 ministros foram trocados, alguns em situação de conflito, como a saída de Sergio Moro, que abriu a pior crise até agora, com reflexos ainda imprevisíveis. Bolsonaro acabou sem partido e politicamente solitário. Restou-lhe o pior do Congresso, com quem fez aliança, temendo falta de sustentação e ser impitimado. Aliou-se a Gilberto Kassab, Roberto Jeferson, Waldemar da Costa Neto e Ciro Nogueira, todos com algum tipo de problema, incluindo condenações por corrupção. Bolsonaro já nomeou vários indicados desses partidos.

A postura inadequada de Bolsonaro parece refletir no comportamento belicoso de seus filhos que mais atrapalham do que ajudam. Curiosamente, apesar das aparições intempestivas e polêmicas os seguidores aplaudem o destempero recorrente do presidente e parece estarem se preparando para uma guerra.

Temos uma situação grave de pandemia, e os interesses políticos superam qualquer preocupação com a saúde. Entretanto, visto de outro ângulo, precisamos não perder a dimensão da realidade e do que é justo. Agora não importa se Bolsonaro foi eleito pela aversão ao PT, ao Lulismo e a bandidagem travestida de políticos. Foi eleito por uma expressiva de votos, e é até possível que esta quantidade de votos tenha sido ainda maior. Agora não adianta mais medir bigodes eleitorais. Temos um presidente eleito que não teve um minuto de sossego desde que entrou, sofrendo uma oposição persistente, como se soubessem que ele é reativo e tosco, e qualquer provocação o faria perder o controle e desrespeitar todos os ritos do cargo. É o tipo que se tirar para dançar ele vai e se arrebenta, lamentavelmente. Se não fosse o que é e tivesse mais frieza e sabedoria política, -sendo um estadista de fato- quase nenhum conflito teria havido, e não veríamos cenas programadas com intencionais investidas de seus opositores, travestidos de “democratas”. Esta tal “Marcha Pela Democracia” foi um embuste com infiltração maciça de petistas, com a intenção clara de provocar tumulto e aos seguidores do Bolsonaro. Este claro maniqueísmo oportunista rende apenas mais ódio e divisão.

Temos um país com os três poderes em desequilíbrio de relações e não é algo novo. Começa pela mecânica das nomeações dos ministros do Supremo Tribunal e procurador Geral da República. Se for para serem independentes, como se espera e reza a Constituição, não poderiam ser nomeados pelo presidente da República. Deveriam ser eleitos internamente pelos membros da Justiça. Ministro nomeado, por mais que se diga que “na função” o comportamento muda, é uma falácia. Por mais éticos que queiram ser, haverá sempre um pleito de gratidão no meio. Como julgar alguém que te colocou lá? Dos onze atuais ministros, sete foram nomeados pelo PT, alguns muitos íntimos da cúpula. Uma proporção desigual, se depender de “tendências”. O Supremo Tribunal Federal é o órgão de cúpula do Poder Judiciário, e a ele compete, a guarda da Constituição. Mas, por defecções do próprio sistema e “interpretações outras, se certa confusão de atribuições, com um STF tendente a “legislar” e dar rumos primários ao executivo. Tudo acontece pelo desequilíbrio das funções e o STF sente-se no dever de fazer correções, nem sempre oportunas. O empoderamento excessivo leva a comportamentos abusivos, por “dialética e sofismas na interpretação das Leis”. É impróprio o mesmo poder investigar, concluir, denunciar, processar e julgar o mesmo “delito”. Existem instancias diversas com atribuições próprias. Indevidamente tudo vai parar no Supremo. Deveria limitar-se a questões constitucionais, e na área penal, a competência para julgar, o Presidente da República, o Vice-Presidente, os membros do Congresso Nacional, seus próprios Ministros e o Procurador-Geral da República.

E o procurador, que se espera o máximo de rigor e independência, fica engessado e constrangido, como o atual, quando o presidente publicamente acena sedutor para a possibilidade de nomeá-lo “Ministro do STF”. Principalmente num momento em que há risco de ser denunciado e processado pela investigação das Fakes News, que invalidaria a sua eleição e com conseqüente cassação do mandato. E não é apenas este caso. Sempre foi assim. No governo de Fernando Henrique falava-se que o procurador era o “Engavetador Geral da República”.

O que diz a Constituição é que os três poderes são independentes, deverão ser harmônicos e com atribuições muito claras. Nenhum é submisso ao outro, mas, existem mecanismos próprios de defesa e se seguir rigidamente o que diz a Constituição não haverá problemas.

Com tantas e indevidas interferências, com um Congresso com maioria sem credibilidade pública, embora existam bons deputados e senadores, um Executivo avesso ao rito e que com a ilusão de ser um imperador absoluto, resta-nos um STF que sai batendo em todos os tambores e timbres.

O povo dividido e desinformado pede interferência dos militares (que aí estão para garantir a ordem), enfraquecem ainda mais as garantias e instituições, apontando para uma situação onde tudo pode acontecer, inclusive uma guerra civil; onde os delirantes da esquerda contam com o apoio de exércitos da Venezuela e Cuba, e os da direita acham que os americanos estarão no Brasil em poucas horas para socorrê-los.

Delírios ou não, tudo beira o caos. É isso que queremos?

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