De Quem Somos Reféns?

De que ou de quem somos reféns na cidade de Niterói? Quase a maioria das pessoas sabe discernir bem quais são nossas maiores dificuldades, especialmente aquelas que nos leva a sentir insegurança, descrença e desalento. Para quem paga impostos, em diversos níveis, o mínimo de retribuição a tanta contribuição seria a oportunidade de termos nossas necessidades atendidas. Debater estes fatos não resolve as nossas expectativas, mas serve para dimensionarmos as nossas possibilidades, gerar conhecimento e aprofundamento do problema para conscientemente reivindicarmos as transformações. Denúncias sem propostas nada acrescentam. De nada nos adianta ficarmos apontando para os nossos problemas sem as soluções para as mudanças. Teremos que entender a situação, avaliarmos as nossas possibilidades e conjuntamente impormos as nossas vontades. Elencamos alguns fatores que representam nossas necessidades de mudança mais urgentes.

A Ponte Rio Niterói foi e ainda é uma grande obra e operou transformações em diversos setores da economia e no comportamento social da cidade de Niterói e seu entorno. Passou a operar em 1974, ou seja, passaram-se 38 anos, com mínimas adaptações e manutenção constante. Mas, como qualquer obra viária, tem um tempo médio de uso e de decadência gradual. O fluxo de veículos, de todos os portes, que atualmente opera nesta concessão, é maior que a sua capacidade projetada. Um veículo, que seja, apresentando um defeito e pare na ponte, trará transtornos não só ao fluxo da ponte, mais produzirá reflexos em toda cidade. Quando acontece um acidente de maiores proporções o caos se implanta rapidamente, o que nos faz inteiramente reféns deste instrumento útil e necessário, mas que precisa de reciclagem do ponto de vista operacional.

Há uma forte distorção de conceito em relação à “Concessão do Serviço”. Não basta operar e dar manutenção a estrutura física da obra viária. É necessário priorizar o usuário. Afinal, o destino do serviço, que é regiamente pago, deve ser o maior foco de otimização. O usuário é que deve ser contemplado em primeiro lugar. Entretanto, as concessionárias se comportam com se estivem fazendo um grande favor a população, oferecendo serviços e rotinas incompletas, encobertas pelas mais inaceitáveis desculpas. Concessão pública é um contrato entre a Administração Pública e uma empresa particular, pelo qual o governo transfere ao segundo a execução de um serviço público, para que este o exerça em seu próprio nome e por sua conta e risco, mediante tarifa paga pelo usuário, em regime de monopólio, e sujeito a fiscalização, até dos serviços ao consumidor. Já passou da hora de serem feitas adaptações para aumento de pistas e utilização prática da estrutura utilizada. Já seria a hora de existir um metrô de superfície margeando a ponte na sua parte inferior. Uma obra dessas demora tempo para concluir e as nossas necessidades aumentam diariamente. Para descarregar o impacto rodoviário, já teríamos que recompor um moderno serviço de transporte de balsas para veículos. Uma espécie de ponte móvel marítima. O transporte pesado (caminhões e carretas) deixariam de usar a ponte e atravessariam apenas nestas balsas de grande porte. Já está na hora de fazer rodízio de placas ímpares e pares. Uma medida assim desobstruiria bastante o fluxo. As pessoas começariam a se adaptar às novas formas de comportamento. Mudanças desejáveis para evitar o colapso urbano que se desenha nas cidades com mais de 300 mil habitantes.

No mesmo seguimento de dificuldades, somos reféns do transporte das Barcas S/A. O serviço se arrasta pelos muitos últimos anos, e as melhorias que foram feitas não alcançam a demanda do próprio meio de transporte. Está defasado e, por último, mais um erro foi cometido. A concessão do serviço das barcas foi entregue a mesma empresa que detém a concessão da Ponte. Com esta desastrosa e inapropriada manobra, ficou a cidade nas mãos de uma única empresa.   É o que podemos classificar como desastre estratégico e imposição desmedida, pois se algo acontecer a esta empresa, a cidade ficará desprovida de controle sobre os dois principais meios de locomoção para o município do Rio. Outra questão que nos impede de um exercício pleno da nossa locomoção é uma cidade defasada de obras viárias que deveriam ter acompanhado o desenvolvimento e comportasse a movimentação acelerada do ingresso de tantos veículos de passeio na cidade. Hoje, a cidade tem mais carros do que é capaz de suportar em temos de fluxo e escoamento. Se todas as pessoas que possuem carros saíssem às ruas, inviabilizaria a cidade em meia hora. Daria um nó viário de difícil solução. Acompanhando esta dificuldade, a Nittrans ainda não conseguiu equacionar o ordenamento do trânsito, principalmente, pelo ingresso diário de novos veículos no município. Dentro deste quadro de dificuldades, ainda existem as “câmeras de fiscalização de velocidade” (os populares pardais), que tem a suas regulagens de difícil acesso para aferimento por parte da população; o que significa que todos ficam a mercê da autoridade municipal que informa quando deseja e da maneira que a sua disponibilidade permite. Este é um dos instrumentos menos transparentes em relação ao seu funcionamento, tornando os motoristas reféns e multados à revelia. Desconhecemos um recurso que tenha sido aceito pelo departamento, reconhecendo que algum motorista foi multado “injustamente”. Além disso, os tais “agentes de trânsito”, que não são policiais, que durante muito tempo trabalharam sem a legalidade para a função, multando a torto e a direito, na atualidade estão piores, pois, arrogantemente se dizem “concursados” e impõem sem alguma tolerância as suas multas. São incapazes de orientar um motorista ou mesmo ter qualquer” tolerância cívica”. Estão nas ruas como fontes de ameaça, forma autoritária e indiscriminada aplicando multas; e alegam que “este é o seu trabalho.”

Este tipo de intimidação e forma torta de arrecadação faz com que toda população motorizada fique refém destes “agentes”.  Multar é preciso. Educar não é função para estes inatingíveis “concursados”. Tanta arrogância merece do Ministério Público uma atenção e o “enquadramento profissional” para que definitivamente aprendam as suas funções, que são remunerados com dinheiro público, que vem dos impostos que a população excessivamente paga. Por deficiência no policiamento ou “vista grossa” por parte da polícia, os “flanelinhas” povoam a cidade, impondo suas práticas, inclusive ameaçando o patrimônio daqueles que não se dispõem a pagar o estabelecido. De quando em vez, um delegado resolve reprimir diretamente a prática ilegal. Invariavelmente, são encontrados entre estes “flanelinhas”, bandidos foragidos, ou portadores de “ folhas corridas” cheias de anotações criminais, incluindo assalto a mão armada, homicídios, porte ilegal de armas pesadas, latrocínio e outras práticas criminosas. A população se sente ameaçadíssima por estes elementos e como sempre, refém. A solução é manter a vigilância e nenhuma tolerância com estas atividades. A polícia e a Guarda Municipal tem capacidade de manter a ordem. É só uma questão de vontade política e determinação. Por fim, ainda existem os “pedintes bandidos”, que sob pretexto de “pedido de ajuda”, povoam os sinais de trânsito. Alguns chegam a usar misturas com ácidos sulfúricos, para agredirem motoristas que se negam  a pagar o ”pedágio”. A grande covardia é que quase sempre atacam senhoras e idosos. Agem sem qualquer tipo de repressão, que deveria ser feita pela PM; ou poderia ser feita pela Guarda Municipal, que na nossa visão deveria policiar e proteger, além do patrimônio público, a população, que é o maior patrimônio que uma cidade pode ter.

Rua Cônsul Francisco Cruz, 3 - Centro - Niterói/RJ

2019 | Design By Stilo