Algo Está Fora da Ordem Natural

Tenho recebido muitos emails e, mensagens acusando o STF de ter dado um golpe na Constituição e no país. São mensagens de origens diversas, algumas com muita paixão e extremismos. O que vejo, é que o Supremo foi, aos poucos, tomando para si encargos que realmente não lhe pertence. Como tudo fica na fronteira da interpretação cabe contestação sobre estes excessos.

O que sei é que na vida somente se pode ocupar lugares vagos. Quando existe uma presença efetiva num lugar é difícil existir usurpação de direitos e deveres. Se pela prática ou por omissão os poderes Executivo e Legislativo deram margem para o Judiciário tomar para si funções como legislar, ou mandar fazer aquilo que por dever deixaram de fazer, ou fizeram mal... Vejo um grande desequilíbrio nas relações institucionais e uma declarada medição de forças. Estão testando os limites de mando, e a verdade é que desde que puseram a Corte em sessões pela TV, o Supremo assumiu ares de protagonismo artístico. Os Juízes Supremos foram se transformando em personagens televisivos e cada um cuida de suas “produções”. Ninguém quer fazer por menos. Pelo país a fora existe juristas de renome fazendo sérias críticas, com base na Constituição, e nos fundamentos do direito, que o país esta fora da Ordem Jurídica Normal. É como as pessoas, investidas em algum tipo de poder, perdem a dimensão objetiva do patamar que se encontram e subvertem a razão. Acho que estes erros têm origem na base, onde tudo começa.

A questão está na forma como tudo se processa. Esta maneira utilizada para escolha dos ministros do Supremo Federal é completamente absurda e precisa de novo modelo, por mérito ou eleição interna na Justiça. Como se pode ter isenção como juiz, quando este alguém que nunca foi juiz? Como pode um ministro do STF que nunca passou num concurso público para juiz ou para o Ministério Público, e após estes insucessos ser “indicado” para a maior e superior Corte do país? Como ser isento se está ali por favores e impulsionamento do compadrio e dos interesses. Como pode um ministro olhar para seu antigo chefe, que movimentou oceanos para convencer o presidente que deveria indicá-lo, e assim foi feito, e depois condená-lo por seus hediondos crimes? Que autoridade moral tem um ministro assim? Dizer que o Senado o sabatinou e aprovou? Como assim? Os senadores aliados? Esta forma de indicação gera cobiça desmedida e atrapalha outras funções. Dizer que o Procurador Geral da República não está com um olho comprido numa cadeira no Supremo? Como ele exercerá com isenção e plenitude as funções de procurador sem desagradar o “seu aliado”, aquele que o indicará para Corte? Será subserviente pensando no mais alto posto da Justiça? Onde poderemos esperar independência dos poderes? E o ministro da Justiça, será que não quer ser um ministro terrivelmente evangélico da Suprema Corte? Pode ser até um excelente advogado. Mas, pular de ser juiz, desembargador, e virar ministro do Supremo? Os méritos se restringem a ser amigo e leal ao presidente? Como pode o presidente da República se queixar dos ministros do Supremo se ele mesmo concorda e avaliza este sistema de indicação?

Cargos são usados para fins pessoais e ideológicos, como faz o presidente da Ordem dos Advogados Felipe Santa Cruz. Professa suas crenças e desejos e os advogados que quiserem que o siga. Os presidentes de Sindicatos estão calados porque acabou o dinheiro vindo das contribuições. Se assim não fosse estavam aí criando impasses, com ares de autoridade.

Lamentavelmente algo está fora da ordem singular.

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