A Hora do Leão

O Leão está esperando por sua declaração anual do Imposto de Renda. Ávido e faminto. O prazo para a entrega da “carta de alforria” ao Leão é dia 30/04. Tudo bem, porque será uma alforria por, talvez, 5 anos 11 meses e 29 dias. Isto porque a malha fina que é uma rede fina que o IBAMA não pode fiscalizar é utilizada somente pelo Leão do Imposto de Renda.

Todo cuidado é pouco. Se você pagar mais imposto, poderá levar anos para receber de volta. Se pagar a menor, será rigorosamente punido com multa, nome nos cadastros restritivos e futura e rápida penhora online.

Em nosso lindo e tropical Brasil, fiscal foi feito para punir. É cultural. Em outros países, o fiscal tem como prioridade, ensinar e indicar o correto caminho, dando efetiva chance para que o cidadão comum repare o equívoco ou a tentativa de sonegação.

A Receita Federal é um dos órgãos mais bem administrados do Governo. Bem afeito às técnicas modernas da informática, traçou planos de modernização que se mantém em constante atualização por mais de 2 décadas. Pena que a legislação seja antiquada e mantenha multas altas, tornando o imposto devido e mal lançado impagável. Considero excesso na punição, que acaba não educando quem está declarando ao fisco e também não permite o recebimento mais volumoso de débitos fiscais.

Portanto, todo o excesso legal na punição não leva a lugar nenhum. É prejuízo para todos, com certeza. Assim como, fiscais deveriam atuar com base numa legislação voltada para a educação do cidadão, ao invés de transformá-lo num soldado matador em plena guerra.

A modernização dos sistemas da Receita Federal já permite dizer que muito em breve nós é que receberemos a Declaração prontinha da Receita. Bastará concordar ou não, acrescentar ou modificar alguns dados.

Os dados já estão sendo cruzados, como por exemplo, os gastos com Cartões de Crédito já estão sendo comparados à renda do indivíduo. Vale dizer que se você ganha R$ 5 mil por mês, não pode gastar R$ 10 mil no cartão de crédito. Cada comprinha que você faz já vai parar na Receita.

Poderiam cruzar os dados dos cartões de crédito dos membros do Palácio do Planalto ou dos Deputados, Senadores, Governadores, Prefeitos, Vereadores, Ministros, Desembargadores, Juízes, Delegados de Polícia, Promotores de Justiça, Presidentes de ONGs, Presidentes das Agências Nacionais reguladoras... Ufa!. Seria um ótimo começo.

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